Do jornal O Globo
07/06/2011 - O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou ontem que convocará uma reunião com os juízes das 15 varas de Fazenda Pública da capital para pedir prioridade no julgamento dos processos de improbidade administrativa.
O desembargador adiantou ainda que, se for necessário, poderá indicar juízes auxiliares para as varas em que correm processos mais volumosos e de maior repercussão, como os do propinoduto.
Ele voltou a citar a complexidade das denúncias e a dificuldade na produção de provas como fatores decisivos para explicar a lentidão no trâmite dessas ações.
O desembargador reconheceu que há problemas materiais, como um déficit de cerca de 180 juízes.
Das 15 varas de Fazenda Pública, duas estão sem titulares e outras duas tiveram seus juízes destacados para outras funções no tribunal.
O presidente do TJ, no entanto, disse que todos os esforços necessários serão feitos para melhorar o andamento dos processos.
"A complexidade dessas ações é muito grande. À medida que são criados mecanismos para se coibir as fraudes, os fraudadores também desenvolvem métodos mais sofisticados para continuar cometendo os crimes. O juiz tem que se cercar de todos os cuidados para julgar, e ele precisa estar muito convencido da culpa do réu antes de proferir a sentença", afirmou o presidente do TJ.
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