Paralisação de juízes federais adiará audiências em todo o país

Da revista eletrônica JusBrasil
27/04/2011 - Os juízes federais estão realizando nesta quarta-feira, dia 27, uma paralisação de 24 horas como protesto para pedir aumento salarial, equiparação de benefícios com membros do Ministério Público e mais proteção policial, principalmente para aqueles que atuam em causas criminais.

Segundo a Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, quem participar do movimento irá aos foros, mas só trabalhará em casos urgentes. As audiências marcadas para hoje já foram ou serão reagendadas.

Nenhum órgão oficial anunciou oficialmente quantas audiências - antes designadas para hoje, em todo o país - serão empurradas para mais tarde, em função da paralisação.

A Justiça Federal conta com cerca de 1.300 juízes de primeira instância e 130 de segundo grau, que atuam nos cinco Tribunais Regionais Federais do país. A Justiça do Trabalho, que não faz parte da Justiça Federal, não está incluída na paralisação.

Entre os pleitos da magistratura federal estão os benefícios iguais aos do Ministério Público, como licença para estudos no exterior.

Em enquete feita em março pela Ajufe, 74% dos 767 juízes consultados decidiram pela paralisação de um dia. Os magistrados sustentam em prol da elevação dos salários dos ministros do STF em 14,79%, o que provocaria um "efeito cascata" para a categoria. A Ajufe diz que o percentual equivale às perdas causadas pela inflação nos últimos seis anos.

O aumento precisa passar no Congresso. O salário inicial dos magistrados federais é de cerca de R$ 22 mil. O pedido de equiparação de direitos inclui licença-prêmio e auxílio-alimentação.

Em quatro Estados (SP, DF, BA e MA) os sindicatos dos servidores convocaram paralisação.

Nesta terça-feira, dia 26, o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, concedeu diversas entrevistas com o objetivo de informar os motivos da pausa. Ele disse que a paralisação tem quatro pilares fundamentais: 1) a segurança dos magistrados que lutam contra o crime organizado; 2) a estruturação dos juizados especiais, Turmas Recursais e a ampliação da Justiça Federal no segundo grau; 3) a simetria com o Ministério Público Federal; 4) a revisão do teto constitucional moralizador.

Segundo Wedy, "as reivindicações são por melhores condições de trabalho com a finalidade de oferecer à população um Judiciário independente que leve uma justiça acessível, barata, rápida e sem margem para a impunidade".

O presidente da Ajufe disse também que a entidade tomará as medidas cabíveis administrativas ou judiciais contra a decisão anunciada pelo Conselho da Justiça Federal de punir com um dia de desconto os juízes que hoje não trabalharem. Foi contratado o advogado carioca Sérgio Bermudes para patrocinar a causa.