24-04-2012
Fonte: jornal Folha de S. Paulo
O Código Florestal deve ir a voto no plenário da Câmara nesta terça, 24, ou nesta quarta-feira, 25, com uma orientação clara da presidente Dilma Rousseff: se o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), for aprovado sem alterações, ela o vetará e pode editar uma medida provisória em seu lugar.
Diante da reação negativa do Palácio do Planalto, o relator chegou a admitir ontem mudanças em seu texto na busca de um consenso.
"Não tenho orgulho, o que eu quero é resultado", afirmou Piau à Folha.
Em seu relatório, Piau modificou 21 itens do texto dos senadores, incluindo a polêmica derrubada das faixas mínimas de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) em beira de rio.
Ao ler o relatório, na última sexta-feira, Dilma chamou-o de "anistia" e avaliou que o texto ia além do que havia sinalizado negociar -como regras que beneficiem os pequenos agricultores.
Um novo acordo será negociado hoje em reunião pela manhã no Planalto, quando o governo tentará, pela última vez, produzir consenso para evitar que a votação se transforme numa guerra e que Dilma saia derrotada, como ocorreu em maio de 2011.
Além do relator e de líderes da base, participam do encontro os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Ontem o governo questionou a supressão das metragens de recomposição de APP. Como o próprio texto original da Câmara já previa recomposição de 15 metros para rios pequenos, entende-se que a alteração do relator foi de mérito -e, portanto, viola o regimento da Câmara.
A própria relatoria de Piau foi questionada. O líder do PV, Sarney Filho (MA), afirmou ontem no plenário que o deputado mineiro não poderia ter sido escolhido relator por ser autor de um projeto de reforma no código. O regimento proíbe isso.
O PT, maior partido da Câmara, decide hoje se vai obstruir a votação. "Nosso limite é o texto do Senado", disse o vice-líder da legenda, Márcio Macêdo (SE).
A oposição ao relatório de Piau vem até mesmo da bancada ruralista. O deputado federal Renhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Agricultura no governo Lula, chamou o texto de um "desastre" e disse que o projeto do Senado, com algumas alterações, resolveria o impasse com os produtores.
"Eu estou convencido de que não perderia um voto no meu Estado se fizéssemos o entendimento", afirmou.
Stephanes prevê obstruções hoje e disse que o governo, se quisesse, poderia articular uma maioria de votos em favor do texto do Senado.
Dilma está disposta a bancar flexibilizações adicionais ao projeto, desde que estas beneficiem apenas parte dos pequenos produtores que ainda não estão contemplados pelo projeto do Senado.
Diante da reação negativa do Palácio do Planalto, o relator chegou a admitir ontem mudanças em seu texto na busca de um consenso.
"Não tenho orgulho, o que eu quero é resultado", afirmou Piau à Folha.
Em seu relatório, Piau modificou 21 itens do texto dos senadores, incluindo a polêmica derrubada das faixas mínimas de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) em beira de rio.
Ao ler o relatório, na última sexta-feira, Dilma chamou-o de "anistia" e avaliou que o texto ia além do que havia sinalizado negociar -como regras que beneficiem os pequenos agricultores.
Um novo acordo será negociado hoje em reunião pela manhã no Planalto, quando o governo tentará, pela última vez, produzir consenso para evitar que a votação se transforme numa guerra e que Dilma saia derrotada, como ocorreu em maio de 2011.
Além do relator e de líderes da base, participam do encontro os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Ontem o governo questionou a supressão das metragens de recomposição de APP. Como o próprio texto original da Câmara já previa recomposição de 15 metros para rios pequenos, entende-se que a alteração do relator foi de mérito -e, portanto, viola o regimento da Câmara.
A própria relatoria de Piau foi questionada. O líder do PV, Sarney Filho (MA), afirmou ontem no plenário que o deputado mineiro não poderia ter sido escolhido relator por ser autor de um projeto de reforma no código. O regimento proíbe isso.
O PT, maior partido da Câmara, decide hoje se vai obstruir a votação. "Nosso limite é o texto do Senado", disse o vice-líder da legenda, Márcio Macêdo (SE).
A oposição ao relatório de Piau vem até mesmo da bancada ruralista. O deputado federal Renhold Stephanes (PSD-PR), ex-ministro da Agricultura no governo Lula, chamou o texto de um "desastre" e disse que o projeto do Senado, com algumas alterações, resolveria o impasse com os produtores.
"Eu estou convencido de que não perderia um voto no meu Estado se fizéssemos o entendimento", afirmou.
Stephanes prevê obstruções hoje e disse que o governo, se quisesse, poderia articular uma maioria de votos em favor do texto do Senado.
Dilma está disposta a bancar flexibilizações adicionais ao projeto, desde que estas beneficiem apenas parte dos pequenos produtores que ainda não estão contemplados pelo projeto do Senado.
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