18-01-2012
Publicidade é regra, sigilo é exceção. Esta é a norma que deve orientar a prestação, à população, de serviços pagos com recursos públicos, que saem do bolso do contribuinte. Seguindo-a, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro certamente é o primeiro interessado em explicar a movimentação de R$ 262,9 milhões, por parte de uma só pessoa a ele ligada, apontada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, em 2002.
Naquele ano, um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal, outra razão para que não se alimentem especulações e se busque, com denodo, identificar o responsável, ou responsáveis, pela movimentação financeira de um montante muito superior à maior mega-sena já paga no país, em dias recentes.
É preciso pôr tudo em pratos limpos, esclarecer sem demora as transferências realizadas, e acreditamos que a atual presidência do TRT-1 agirá como lhe compete e com o habitual respeito à legítima reivindicação da OAB/RJ. Afinal, enquanto não for dada à sociedade uma explicação detalhada a respeito, dúvidas e suspeitas ficarão pairando sobre a conduta de todos os juízes e servidores daquela corte.
A estranheza e a inevitável desconfiança causadas pela divulgação de tal soma movimentada, sem justificativas conhecidas, vêm reforçar nosso apoio à plena competência do Conselho Nacional de Justiça para investigar irregularidades nos tribunais. Sua criação deveu-se, exatamente, à necessidade de conferir e exigir maior transparência no Judiciário, um poder tradicionalmente hermético e avesso a prestações de contas. Ainda que formada, em sua maioria, por homens e mulheres de bem, a magistratura não se situa acima de qualquer categoria de servidores obrigados a prestar contas a quem de direito, o distinto público.
*Wadih Damous é presidente da OAB/RJ.
Naquele ano, um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal, outra razão para que não se alimentem especulações e se busque, com denodo, identificar o responsável, ou responsáveis, pela movimentação financeira de um montante muito superior à maior mega-sena já paga no país, em dias recentes.
É preciso pôr tudo em pratos limpos, esclarecer sem demora as transferências realizadas, e acreditamos que a atual presidência do TRT-1 agirá como lhe compete e com o habitual respeito à legítima reivindicação da OAB/RJ. Afinal, enquanto não for dada à sociedade uma explicação detalhada a respeito, dúvidas e suspeitas ficarão pairando sobre a conduta de todos os juízes e servidores daquela corte.
A estranheza e a inevitável desconfiança causadas pela divulgação de tal soma movimentada, sem justificativas conhecidas, vêm reforçar nosso apoio à plena competência do Conselho Nacional de Justiça para investigar irregularidades nos tribunais. Sua criação deveu-se, exatamente, à necessidade de conferir e exigir maior transparência no Judiciário, um poder tradicionalmente hermético e avesso a prestações de contas. Ainda que formada, em sua maioria, por homens e mulheres de bem, a magistratura não se situa acima de qualquer categoria de servidores obrigados a prestar contas a quem de direito, o distinto público.
*Wadih Damous é presidente da OAB/RJ.
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