quarta-feira, 8 de junho de 2011

Mais de R$ 800 mil em acordos no TRT-RJ

Do Jornal do Commercio

07/06/2011 - A Seção de Apoio à Conciliação (Seaci) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) conseguiu promover seis acordos em processos de empresas que possuem grande quantidade de ações trabalhistas em fase de execução, no valor total de R$ 876.571,23, em audiências realizadas ontem. As reuniões foram presididas pelo desembargador Cesar Marques Carvalho, assessor da presidência do TRT-RJ e gestor regional do Projeto Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos processos em pauta que chegou ao fim, com condenação subsidiária, já durava cinco anos devido a perícias e recursos. Nele, o autor pedia indenização por acidente de trabalho. "A conciliação ajudou a encerrar mais essa ação na Justiça. Se não houvesse acordo, eu teria que esperar por mais tempo", comentou, satisfeito, o empregado, que preferiu não se identificar.
Muitas das solicitações de pessoas que têm interesse em resolver conflitos judiciais a partir da conciliação são encaminhadas ao desembargador Cesar Marques Carvalho por meio do Seaci ou pelo e-mail queroconciliar@ trt1.jus.br. De acordo com ele, com a conciliação, é possível obter uma solução mais rápida e econômica para conflitos judiciais, além de ser uma atitude que promove a paz social. "Os resultados de hoje mostram que a cultura da conciliação vem sendo implementada com sucesso", explicou o desembargador.

Em novembro de 2010, o TRT-RJ lançou a campanha Conciliar é a nossa praia, com o objetivo de incentivar a solução de conflitos trabalhistas por meio do diálogo, dando mais celeridade à Justiça.
Além de ter colaborado para o resultado alcançado pelo tribunal na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ, a campanha aumentou o número de acordos celebrados no 2º grau, em processos com recurso ordinário ou recurso de revista. Todas as audiências de conciliação na 2ª instância acontecem na Seaci, localizada no prédio-sede do TRT-RJ.
Além da campanha Conciliar é a nossa praia, o TRT-RJ lançou o Projeto Conciliar - Projus, instituído pelo Ato nº 54/2009 da presidência do tribunal.

A iniciativa também busca incentivar a cultura da conciliação entre as partes no intuito de reduzir o tempo de duração e o número de processos em tramitação para descongestionar os órgãos judiciários, possibilitando melhor remanejamento de pauta e do serviço judiciário.

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