Violência contra a mulher afeta economia do país, conclui ministra do STJ

Do site JusBrasil
01/04/2011 - O Produto Interno Bruto (PIB) do país sofre redução de 10% quando a mulher agredida em casa, por alguém da família ou pelo marido, não pode trabalhar e, consequentemente, deixa de produzir. O dado foi apresentado ontem, dia 31, pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, no III Seminário Lei Maria da Penha, que discute até hoje, dia 1°, a violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento é promovido pela Procuradoria-Geral da República.

A ministra, que também é corregedora do STJ, avalia que o debate sobre o tema é saudável para esclarecer a todos sobre a lei. "Eu gosto de falar sobre a lei [Maria da Penha] porque ainda existem muitas coisas a serem esclarecidas", comentou. Eliana criticou a não instalação de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país. "Paraíba e Rondônia ainda não possuem suas varas especializadas, o que temos no Brasil hoje ainda é muito pouco".

Segundo a subprocuradora-geral da República Gilda Carvalho, o objetivo do evento é justamente o de verificar como a Lei Maria da Penha está sendo aplicada e acompanhar sua efetividade. "Temos também a oportunidade de apresentá-la [a lei] para o Judiciário para que, assim, possamos buscar uma maior eficiência", afirmou.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o trunfo da Lei Maria da Penha foi o de reeducar, tanto homens quanto mulheres. "Nós buscamos acabar com a discriminação, seja ela de qualquer natureza", disse.

Entidades como o Ministério Público, a Organização das Nações Unidas e outros representantes do Poder Público e integrantes da sociedade civil também participaram do seminário.