Comissão da OAB/RJ participa de criação de cartilha para orientar compras de Natal

14/12/2015 – 15h55 | última atualização em 14/12/2015 – 17h52

Comissão participa de criação de cartilha para orientar compras de Natal

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

Para coibir abusos nesta alta temporada de vendas, os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, entre eles a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, relançaram a Cartilha Especial de Natal, edição digital que traz informações sobre prazos de troca, opções de garantia, compras pela internet e valores divergentes, por exemplo. Assim como em 2013, quando foi lançada a primeira edição da cartilha, o objetivo é mitigar práticas abusivas e disponibilizar mecanismos de fiscalização aos consumidores, que podem fazer denúncias a cada órgão competente.

A cartilha foi elaborada numa parceria da comissão da Seccional com o Ministério Público do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado e do município do Rio de Janeiro e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 

 

É possível acessar a versão de 2015 pelo site de cada um dos órgãos participantes. 

http://www.oabrj.org.br/cartilhas