12-04-2012
Fonte: jornal O Globo
Marco Aurélio Melo
Votou pela liberação do aborto em casos de anencefalia. Para ele, não se pode sequer falar em aborto nesses casos, porque não há expectativa de vida em um feto sem cérebro. Comparou a anencefalia à morte cerebral. "Não cabe impor às mulheres o sentimento de mera incubadora, ou melhor, caixões ambulantes", disse o ministro.
Rosa Weber
Votou pela autorização do aborto de fetos anencéfalos. "A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que carrega o feto anencéfalo no seu ventre. A interpretação extensiva (de que o aborto de feto anencéfalo é crime) viola direito fundamental da gestante, já que não há direito fundamental à vida em jogo", afirmou a ministra.
Votou pela autorização do aborto de fetos anencéfalos. "A proibição da antecipação do parto fere a liberdade de escolha da gestante que carrega o feto anencéfalo no seu ventre. A interpretação extensiva (de que o aborto de feto anencéfalo é crime) viola direito fundamental da gestante, já que não há direito fundamental à vida em jogo", afirmou a ministra.
Joaquim Barbosa
O ministro foi o terceiro a se manifestar em plenário e votou pela autorização do aborto no caso de anencefalia. Pediu para que seu voto fosse distribuído aos demais ministros, antecipando a sua posição e ampliando para 3 a 0 o placar pela descriminalização. O ministro não leu seu voto em plenário.
O ministro foi o terceiro a se manifestar em plenário e votou pela autorização do aborto no caso de anencefalia. Pediu para que seu voto fosse distribuído aos demais ministros, antecipando a sua posição e ampliando para 3 a 0 o placar pela descriminalização. O ministro não leu seu voto em plenário.
Autorizou o aborto de fetos sem cérebro. "Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura. Por que punir essa mulher que já padece de uma tragédia humana a que, em regra, são insensíveis as pessoas que não passaram por ela? Todas as pessoas que ouvi que eram contra eventual decisão de descriminalização tinham crianças sãs".
Carmen Lúcia
Liberou o aborto de fetos com anencefalia. Alertou que o STF não estava descriminalizando o aborto, e, sim, autorizando o caso específico. Disse que a mulher deve ter o direito de escolher como enfrentar esse momento de dor. "O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida se entorta", afirmou.
Liberou o aborto de fetos com anencefalia. Alertou que o STF não estava descriminalizando o aborto, e, sim, autorizando o caso específico. Disse que a mulher deve ter o direito de escolher como enfrentar esse momento de dor. "O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida se entorta", afirmou.
Ricardo Lewandowski
Foi o único a votar contra. Disse que o Código Penal não inclui a possibilidade aos casos admitidos de aborto. Essa tarefa é do Legislativo. "Não é lícito ao maior órgão judicante do país envergar as vestes de legislador criando normas legais. Não é dado ao Poder Judiciário promover inovações como se parlamentares eleitos fossem".
Foi o único a votar contra. Disse que o Código Penal não inclui a possibilidade aos casos admitidos de aborto. Essa tarefa é do Legislativo. "Não é lícito ao maior órgão judicante do país envergar as vestes de legislador criando normas legais. Não é dado ao Poder Judiciário promover inovações como se parlamentares eleitos fossem".
Dias Toffoli
Declarou -se impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, o órgão emitiu parecer sobre o assunto.
Ainda não votaram
Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Declarou -se impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, o órgão emitiu parecer sobre o assunto.
Ainda não votaram
Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.
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