segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Em entrevista, Wadih fala sobre ato terça em favor do CNJ

30-01-2012

Em entrevista, Wadih fala sobre ato terça em favor do CNJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado e site claudiohumberto.com.br
Em entrevista ao site do jornalista Cláudio Humberto, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou que vai participar na próxima terça-feira, dia 31, em Brasília, de ato público que o Conselho Federal da entidade promove contra o esvaziamento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados.
 
Além de Wadih, vão participar os presidentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), jornalista Maurício Azedo, além de juristas, parlamentares e dirigentes de entidades da sociedade civil.

30-01-2012

Entrevista de Wadih para site de Cláudio Humberto

Fonte: site claudiohumberto.com.br
Por que é importante que o STF mantenha o poder do CNJ de punir magistrados envolvidos com corrupção?
A competência do CNJ para processar juízes na esfera disciplinar é concorrente com as corregedorias estaduais. Todos sabemos que, tradicionalmente, as corregedorias agem com exagerado corporativismo no julgamento dos seus pares, o que sempre gerou uma percepção de impunidade. Portanto, é fundamental, para o bem do próprio Judiciário, que o CNJ não tenha os seus poderes esvaziados.

Caso o STF decida acompanhar a liminar do ministro Marco Aurélio , qual o futuro do CNJ?
O fato tornaria o CNJ um órgão praticamente inútil. O poder de punir disciplinarmente juízes em desvio de conduta é o principal dos poderes do CNJ.

Por que proliferam denúncias de corrupção no Judiciário? Doleiros, salários com inúmeros penduricalhos, etc..?
A maioria esmagadora dos juízes e servidores do Judiciário é honesta. O problema é que, dos três poderes, o Judiciário é o mais fechado e infenso a controles e à prestação de contas à sociedade. Só que nele, como em qualquer outra corporação, existem os que praticam irregularidades. Se atentarmos bem, o número de casos é reduzido. O que amplifica essas denúncias é a resistência de boa parte da magistratura a dar satisfações e a ser investigada.

A caixa-preta do Judiciário, como disse Lula em seu primeiro governo, precisa finalmente ser aberta ?
Não gosto do termo caixa preta. Mas é óbvio que o Judiciário é o mais fechado poder da República. A luz do sol não chega a seu interior. O Judiciário está precisando de um banho de democracia e de transparência.

Por fim, qual o papel da OAB neste momento de crise no Judiciário?
Cabe à Ordem o papel de defesa do bom funcionamento das instituições públicas. Com firmeza e serenidade a OAB deve defender o fortalecimento do CNJ e cobrar o imediato esclarecimento dos graves fatos que envolvem o Judiciário ultimamente, sobretudo as chamadas "movimentações atípicas" que teriam sido praticadas por magistrados e/ou servidores.

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