quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ficha Limpa agora é lei estadual

23-11-2011


Fonte: jornal O Globo
Em menos de meia hora, os 63 deputados estaduais presentes no plenário da Alerj aprovaram o projeto de emenda constitucional (PEC) que institui a exigência de ficha limpa para ocupar cargos comissionados (nomeados) nos três poderes do estado. Essas cadeiras não poderão ser assumidas por quem foi condenado pela Justiça em segunda instância. A medida vale apenas para futuras nomeações e entrará em vigor ao ser publicada no Diário Oficial do estado, o que deve ocorrer hoje.

"Um simbolismo importante é o fato de o projeto ser de autoria de três deputados de partidos diferentes, que dificilmente participarão de uma mesma coligação", analisou o deputado Robson Leite (PT), coautor da PEC, ao lado de Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) e Comte Bittencourt (PPS).

Para Luiz Paulo, a emenda introduz princípios éticos e morais no alto escalão do poder público:

"A ficha limpa é um sentimento da população e deve se propagar por outras unidades da federação".

ONG pressiona pela aprovação da PEC

Além do Rio, o estado de Minas e a Câmara dos vereadores do Rio já aprovaram projetos como este, nos mesmos moldes da medida que passou também pelo Congresso Nacional.

Pela manhã, integrantes do Movimento Rio de Paz colocaram nas escadas da Alerj 70 vassouras nas escadarias da Alerj, representando os parlamentares fluminenses. Em algumas delas havia frases como "Ajude a varrer a corrupção do estado do Rio, aprovando a Ficha Limpa".

"O povo precisa fazer valer sua força. Essa lei não resolver tudo, mas sinaliza que a democracia brasileira está inaugurando uma nova era, que não vai durar só uma primavera e sim todas as estações de agora em diante", afirmou o Antônio Carlos Costa, do Rio de Paz.

 

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