segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Zveiter diz que aumento de processos em Niterói é exercício de cidadania

Do jornal O Globo

"27/09/2009 - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, atribui o crescimento do número de processos em Niterói ao fato de a população estar mais ciente de seus direitos como cidadão. Segundo ele, apesar das ações por danos morais estarem no topo da lista, as queixas que mais crescem são as relacionadas à defesa do consumidor, como reclamações contra os serviços de telefonia.

"As pessoas estão exercendo o princípio da cidadania. Há também muitos processos de execuções fiscais, o que atinge 40% dos casos. Isso é natural. É cobrança de IPTU e de outros tributos. Para cumprir a lei de responsabilidade fiscal, as prefeituras distribuem essas ações. Com isso, vai acumulando", justifica ele.

Novo fórum foi inaugurado duas vezes este ano

Zveiter acredita que, com a inauguração do novo Fórum, em abril deste ano, as dificuldades foram minimizadas: "Melhorou o atendimento à população e a advogados, juízes e servidores".

Não é, no entanto, a opinião do eletrotécnico Evaldo Carvalho de Freitas, de 42 anos, morador de Tenente Jardim.

Na quarta-feira passada, ele aguardava ansioso por sua audiência, após sete meses de espera. Ele processou a empresa que fornece energia na cidade depois de um temporal em janeiro. Ficou três dias em casa sem luz com a mulher acidentada: "Além da demora, eu cheguei aqui e tinha outra audiência no mesmo horário e local que a minha. É incoerente. Fiquei confuso. Ninguém me dava informações. Ou alguém faltou ou não tem funcionário suficiente".

Em fevereiro, logo que assumiu o cargo, Zveiter cancelou a mudança dos cartórios para o novo prédio, que chegou a ser inaugurado em janeiro por seu antecessor, desembargador José Carlos Murta Ribeiro. À época, o atual presidente constatou que o local ainda não estava em condições de receber a estrutura do Judiciário."

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